Consciência ou Conveniência?

 

Há vinte anos, quando era primeiro-ministro, Cavaco Silva recusou-se a conceder àquele militar uma pensão "por serviços excepcionais e relevantes". A atitude do então chefe do Governo provocou um sonoro coro de protestos, tanto mais que foi conhecida aquando da concessão de uma idêntica pensão a dois inspectores da extinta PIDE/DGS.

Em 1988, o próprio Salgueiro Maia requereu a concessão de uma pensão destinada a contemplar os chamados "serviços excepcionais ou relevantes prestados ao país". A atribuição daquela pensão dependia obrigatoriamente de um parecer favorável do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República. Com data de 22 de Junho de 1989, o parecer, votado por unanimidade, sublinhava que "o êxito da Revolução muito ficou a dever ao comportamento valoroso e denodado daquele que foi apelidado de Grande Operacional do 25 de Abril". Enviado ao primeiro-ministro e ao ministro das Finanças, o parecer nunca foi homologado.

Esta recusa só viria a ser conhecida três anos depois, quando o executivo de Cavaco concedeu a mesma pensão a dois inspectores da extinta PIDE/DGS, António Augusto Bernardo e Óscar Cardoso. Bernardo foi o último chefe da delegação da DGS em Cabo Verde, enquanto Cardoso foi um dos pides que se entrincheiraram na sede da rua António Maria Cardoso e que fizeram fogo sobre uma pequena multidão, tendo causado os únicos quatro mortos da revolução.

Esta estranha dualidade de critérios do Governo provocou uma enorme tempestade política, que culminou com um polémico processo judicial instaurado pelo Supremo Tribunal Militar contra Francisco Sousa Tavares, devido à virulência das críticas que fizera na sua coluna no jornal "Público".

Por outro lado, o então Presidente da República, Mário Soares, também se demarcou ostensivamente. Dois meses depois dos dois ex-pides serem agraciados, Soares escolheu o Dia das Forças Armadas para condecorar, já a título póstumo, Salgueiro Maia com a Ordem Militar de Torre e Espada.

A escolha não foi por acaso: era a única condecoração portuguesa que dava direito a uma pensão...

Texto publicado no Expresso de 5 de Junho de 2009