Moita e Vieira, descubra as diferenças.

Este executivo municipal, como todos sabem, recusa-se, inexplicavelmente, a celebrar os Contratos Interadministrativos com as 3 Freguesias que compõem o Concelho da Marinha Grande.

Desta forma, algo estranha, dificulta a agilidade de processos e obras diversas, que só uma Junta pode fazer atendendo à proximidade com as respetivas populações; mas por outro lado (e é esse o intuito do executivo municipal) todas as obras realizadas serão depois reivindicadas pelo inefável e incompetente presidente Ferreira.

O Concelho de Leiria é composto por 18 Freguesias e Uniões de Freguesias. Cumpre dizer que com todas e cada uma delas foram realizados Contratos Interadministrativos.

Os dois exemplos que vou mencionar revelam uma realidade aparentemente incompreensível.

A Junta de Freguesia da Vieira, resolve, à semelhança de todos os executivos anteriores (desde 1976 – quase há 50 anos) repavimentar 3 ruas. A rua do Casal d’Anja, a Travessa Gago Coutinho e a reconstrução de uma rua no Boco. Todos estes arruamentos se encontram infraestruturados com água e saneamento já feito. Na rua do Casal d’Anja seria ainda construído o projeto das águas pluviais e um passeio público a norte dessa mesma rua.

Nos últimos 3 mandatos autárquicos, os diversos executivos da minha Junta arranjaram 78 arruamentos. A expensas próprias. Ou seja, sem qualquer apoio camarário.

Agora esta Junta, propôs o arranjo das 3 ruas que menciono, com aprovação em Assembleia de Freguesia, e orçamento escolhido e aprovado após consulta pública.

O que fez O Presidente Ferreira?

IMPEDIU a Junta da Vieira de iniciar estes trabalhos, alegando que os mesmos eram competência exclusiva da Câmara Municipal.

Já passaram 2 anos. O arranjo destes arruamentos encontra-se ainda por realizar.

Entretanto, o que se passa na Freguesia da Moita?

Na rua do Vale, contígua à zona industrial, foi ‘atirado’ alcatrão pra cima. O chamado ‘alcatrão eleitoral’. Só que, as infraestruturas de água, esgotos e pluviais nem sequer foram feitas. Uma obra desta Câmara. Uma obra inteligente e com visão de futuro, como se vê.

Aconteceu recentemente uma empreitada, no mínimo, ‘desconcertante’ protagonizada pela Junta de Freguesia da Moita.

Num terreno municipal, resultado de uma cedência ao município, em negociações havidas aquando da construção da Zona Industrial, o Exmº Senhor Ventura (curioso apelido), resolve construir um parque de estacionamento. Sem conhecimento do dono do terreno, isto é, a Câmara Municipal.

Chama-se a isto, “fazer filhos em mulher alheia”.

O que disse ou o que fez o inefável edil camarário?

Nada. Rigorosamente nada. 

Se isto fosse na Vieira, como será que acabaria esta história?

Caso haja algum deputado municipal que queira confrontar o Presidente Ferreira, faça favor.

Não tenho é nenhuma esperança nisso. 

PS.

Contratos Interadministrativos

Os contratos interadministrativos são documentos jurídicos que regulam as relações de cooperação e de colaboração entre entidades públicas.

Assim é possível celebrar com as Juntas e as Uniões das Freguesias acordos que 

permitem a delegação de competências em todos os domínios dos interesses próprios 

das freguesias.