O Orçamento da CM Marinha Grande para crianças.

 

Conheço muita gente tecnicamente muito competente, que adora explicar alguma coisa a um leigo na matéria, tudo fazendo para complicar. Desta forma, abana-se a cabeça a dizer que sim (que estamos a entender) e no fim, ninguém entendeu nada, mas … ficamos todos com a ideia de que aquele amigo sabe muitas coisas importantes e muito difíceis!

Sempre houve gente assim. Até alguns professores infelizmente.

Pretendo explicar como funciona um orçamento camarário de forma a que um miúdo de 10 anos o entenda. Até porque não é nada complicado.

Todos sabemos o que custa a nossa vida, daí todos nós fazermos as elementares contas de somar e subtrair todos os meses. Possuímos tanto de ordenado ou reforma, ou ainda outros rendimentos certos mensalmente. Pode ainda acontecer recebermos apoio financeiro dos nossos pais ou avós.  Acresce às nossas contas, tudo o que gastamos todos os meses como por exemplo (luz, gaz, telemóvel, tv cabo, água, renda de casa, propina escolar dos filhos, produtos alimentares, etc). depois ainda existem outro tipo de despesas, como sejam a prestação do(s) carros, ou a prestação da casa, por exemplo.

Facilmente se conclui que temos as chamadas ‘despesas correntes’ e as ‘despesas de investimento’

No que respeita às receitas o mesmo se verifica, ou seja: temos as receitas correntes (ordenados e rendas fixas) e as receitas, digamos’ extraordinárias’ (apoios de pais e avós para fazer obras em casa ou construir uma piscina ou qualquer outra coisa que faça crescer o nosso património).

Por lógica definição as nossa receitas têm de ser superiores às despesas, caso contrário, temos de pedir dinheiro a alguém.

Ainda existe um pormenor a ter em conta, que é quando compramos e pagamos só ao fim do mês (na mercearia, no restaurante, etc). Podemos ter o dinheiro no banco para pagar já essas despesas, mas não o podemos gastar porque o mesmo se encontra comprometido para pagamentos futuros.

Um orçamento camarário é basicamente isto.

Penso que, desta forma, toda a gente que chegou até aqui, entendeu, aquilo que, provavelmente, para a maioria seria difícil, tendo em consideração todos os ‘complicodromos’ com que alguns políticos adoram falar, fazer ou explicar.

No que respeita ao orçamento da nossa Câmara, destaco, na rúbrica das despesas o seguinte:

Aumento exponencial na rúbrica despesas correntes (despesas com o pessoal) no valor de 1 M euros/ano, consequência da mega contratação de chefias e chefias intermédias e pessoal de gabinetes de apoio. O impacto orçamental ainda é desconhecido. A Câmara dispõe apenas de dois instrumentos financeiros para colmatar esta megalómana contratação. Ou aumenta as receitas correntes ou diminui as despesas correntes. Ou, com muito maior probabilidade utiliza estas duas ferramentas em simultâneo.

Na prática isto traduz-se na redução dos apoios a coletividades, ou no consumo de luz pública, ou no gaz, nos seguros, na recolha de lixo e nos espetáculos, etc. A fatia maior será mesmo a redução de apoios às associações. Aliás como se tem vindo a verificar com o arrastamento para as calendas gregas da atribuição destes mesmos apoios, o 1º semestre já passou e com ele a poupança por parte da CM de todos os apoios prometidos para os primeiros seis meses deste ano.

Temos o segundo instrumento possível, que mais não é que o aumento nas receitas correntes do município que é o mesmo que dizer nos preços da água, taxas, licenças, coimas, impostos (IMI, IUC, IMT).

Do lado ainda das receitas temos aquelas que vulgarmente se chamam de receitas de Capital. Ou seja, receitas de investimento: (Fundos centrais destinados ao investimento (obras públicas) ou venda de património.  

Para além destas, existem ainda outras receitas de capital, provenientes de fundos comunitários (com concursos e contratações já assegurados) para a realização de obras públicas.

Temos ainda a obrigação de referenciar que todas as delegações de competências que o governo central decida fazer (como aconteceu no caso da educação) são sempre complementadas por transferência de verbas para assegurar o seu normal e regular funcionamento.

Existem ainda transferências anuais do governo, medidas pelo nº de habitantes e área concelhia. Estas transferências existem para assegurar que o saldo final não seja negativo.

Temos ainda uma capacidade de endividamento bancário na ordem dos 40.000.000 de euros, só que, … legalmente não é possível pedir dinheiro para assegurar despesas correntes (aumento de ordenados por exemplo).

Atualmente, estamos em contraciclo, isto é, estamos com inflação, onde os preços dos bens correntes se encontram a aumentar dramaticamente como é o caso da eletricidade e do gaz e é exatamente nestas circunstâncias que este executivo resolve aumentar exponencialmente as contratações e os consequentes ordenados.

Para gestores profissionais, que pensam que a gestão de uma Câmara se deva comparar ao Conselho de Administração de empresas privadas não está nada mal, não senhor.

Todos nós iremos pagar isto. Ou nos impostos, ou nas taxas, ou nas licenças ou nas coimas, ou num aumento brutal das tarifas de água e saneamento e na redução de apoios associativos ou no preço da recolha de lixos públicos, etc.

Tudo isto significa a degradação da qualidade de vida de todos os marinhenses.

“Connosco seria diferente”, lembram-se?